Navegando por Autor "Soares, Rafael Junior"
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ItemA inexigibilidade de conduta diversa nos crimes tributários em tempos de pandemia da covid-19.(Revista dos Tribunais, 2022-06) Menezes, Isabela Aparecida de; Soares, Rafael Junior- ItemAtos de corrupção no Brasil : análise sobre a multiplicidade de sanções e a possibilidade da incidência de bis in idem de acordo com o precedente europeu.(Revista dos Tribunais, 2020-07) Daguer, Beatriz; Biagi, Talita Cristina Fidelis Pereira; Soares, Rafael Junior
- ItemAutolavagem de dinheiro : estudo crítico sob uma ótica de proteção da dogmática penal.(Revista dos Tribunais, 2021-04) Battini, Lucas Andrey.; Soares, Rafael Junior
- ItemBreves considerações sobre a Nova Lei do Agravo e algumas repercursões âmbito criminal(Notadez, 2011-09) Lepri Junior, Pedro Luiz; Soares, Rafael Junior
- ItemBreves considerações sobre a nova lei do agravo e algumas repercussões no âmbito criminal(Síntese, 2011-08) Lepri Junior, Pedro Luiz; Soares, Rafael Junior
- ItemA cooperação jurídica internacional como instrumento de eficácia no combate à lavagem de dinheiro.(Revista dos Tribunais, 2023-01) Daguer, Beatriz; Soares, Rafael Junior; Borri, Luiz Antonio
- ItemO crime tributário como infração penal antecedente da lavagem de dinheiro.(Revista dos Tribunais, 2022-11) Mendes, Caio Cesar Tomioto; Soares, Rafael Junior; Borri, Luiz Antonio
- ItemEfeitos da descriminalização do uso de drogas na disciplina penitenciária e execução penal.(Revista dos Tribunais, 2021-02) Roehrig, José Flávio Ferrari; Soares, Rafael Junior
- ItemO princípio da insignificância e o novo parâmetro para sua aplicabilidade nos crimes tributários(Síntese, 2012-12) Soares, Rafael Junior
- ItemResponsabilidade civil do clebrante nas hipóteses de violação do sigilo da colaboração premiada e da pessoa do colaborador.(Revista dos Tribunais, 2023-09) Souza, Demétrius Coelho; Soares, Rafael Junior; Silva, Anna Beatriz Sartorio Ramos da
- ItemA responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei de Biossegurança(Síntese, 2012-04) Soares, Rafael Junior