Navegando por Autor "Souto, Marcos Juruena Villela"
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- ItemAs agências reguladoras e os princípios constitucionais(Revista dos Tribunais, 2007-01) Souto, Marcos Juruena Villela
- ItemAtividades comunicadas e regulação de lista de prestadores de serviços de saúde(Fórum, 2007-06) Souto, Marcos Juruena Villela
- ItemConcorrência desleal nas licitações(Notadez, 2006-01) Souto, Marcos Juruena Villela
- ItemCrimes de abuso de poder econômico(Revista dos Tribunais, 2011) Souto, Marcos Juruena Villela
- ItemCrimes de abuso de poder econômico.(Revista dos Tribunais, 1993-07) Souto, Marcos Juruena Villela
- ItemDestinatários da regulação sanitária da publicidade(Fórum, 2007-09) Souto, Marcos Juruena Villela; Fórum
- ItemFormas consensuais de composição de conflitos para a exploração de ferrovias(FGV, 2010-01) Souto, Marcos Juruena Villela
- ItemA inflação e os limites da legislação econômica.(Revista dos Tribunais, 1994-06) Souto, Marcos Juruena Villela
- ItemLicitações e controle de eficiência: repensando o princípio do procedimento formal à luz do "placar eletrônico"!(Fórum, 2009-09) Souto, Marcos Juruena Villela
- ItemOrdem econômica na Constituição(Revista dos Tribunais, 2011) Souto, Marcos Juruena Villela
- ItemO papel da advocacia pública no controle da legalidade da administração(Notadez, 2004-11) Souto, Marcos Juruena Villela
- ItemParceria mediante convivência entre funções públicas e privadas(Fórum, 2005-08) Souto, Marcos Juruena Villela
- ItemPré-qualificação e universo de competidores.(Fórum, 2008-03) Souto, Marcos Juruena Villela
- ItemPropostas legislativas de novo marco regulatório do pré-sal(Fórum, 2010-01) Souto, Marcos Juruena Villela
- ItemSecuritização de recebíveis: viabilidade jurídica em face da Lei de responsabilidade fiscal e de licitações e contratos(Fórum, 2002-04) Souto, Marcos Juruena Villela; Rocha, Henrique Bastos