Navegando por Autor "Souza, Ademilson Lima de"
Agora exibindo 1 - 3 de 3
Resultados por página
Opções de Ordenação
- ItemO deficiente auditivo e a isenção tributária : análise do caso concreto à luz da ontologia Heideggeriana.(Revista dos Tribunais, 2015-07) Souza, Ademilson Lima de
- ItemO dever fundamental de promover a sustentação dos gastos públicos e a solidariedade social tributária: a cidadania contributiva como forma de realização dos direitos sociais(Revista dos Tribunais, 2013-01) Souza, Ademilson Lima de; Fabriz, Daury Cesar
- ItemMedida provisória e anterioridade tributária: análise da jurisprudência do STF em relação ao cruzamento da eficácia imediata da medida provisória com o diferimento da eficácia da lei tributária(Revista dos Tribunais, 2012-03) Souza, Ademilson Lima de; Fabriz, Daury Cesar