Navegando por Autor "Tavares, Pedro Machado"
Agora exibindo 1 - 4 de 4
Resultados por página
Opções de Ordenação
- ItemA formação de precedentes no processo coletivo dos casos repetitivos : o modelo instituído pelo CPC/2015.(Magister, 2019-11) Tavares, Pedro Machado; Moussallem, Tárek Moysés; Rocha, Cláudio Jannotti da
- ItemImpossibilidade de reconhecimento de mais de uma união estável : o precedente do STF no Recurso Extraordinário 1.045.273 e a necessidade de conhecimento de sua ratio decidendi para a aplicação de sua tese vinculante.(Magister, 2022-04) Rocha, Cláudio Jannotti da; Tavares, Pedro Machado; Gonçalves, Tiago Figueiredo
- ItemPossibilidade de vinculação de precedentes infraconstitucionais à administração pública : o caso da isenção do imposto de importação de bens.(Magister, 2020-05) Tavares, Pedro Machado; Moussallem, Tárek Moysés; Rocha, Cláudio Jannotti da
- ItemPrecedentes judiciais e suas técnicas de aplicabilidade no arco processual do CPC : em busca da integridade e coerência sistêmicas.(Magister, 2020-01) Tavares, Pedro Machado; Moussallem, Tárek Moysés; Rocha, Cláudio Jannotti da