Navegando por Autor "Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha"
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- ItemAlgumas ponderações críticas quanto à reforma trabalhista de 2017.(Revista dos Tribunais, 2018-12) Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
- ItemAlguns apontamentos em relação à reforma da previdência (EC 103/2019).(Síntese, 2020-05) Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
- ItemAnálise comparativa entre a portaria 1.129/17 e a nova portaria 1.293/17 do Ministério do Trabalho : da violação de preceitos fundamentais à busca do combate ao trabalho em condições análogas à de escravo.(Revista dos Tribunais, 2018-06) Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
- ItemUma análise dogmática da Lei 11.788/08 : em busca da efetivação do fim pedagógico do estágio.(Revista dos Tribunais, 2019-08) Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
- ItemAnálise dogmática de alguns pontos da reforma da previdência de 2019.(Revista dos Tribunais, 2021-07) Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
- ItemUma análise dogmática quanto ao uso de bens públicos afetados a particulares.(Síntese, 2020-03) Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
- ItemUma análise dogmática quanto ao uso de bens públicos afetados a particulares.(Fórum, 2019-12) Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
- ItemUma análise dogmática quanto ao uso de bens públicos afetados a particulares.(Síntese, 2020-02) Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
- ItemAnálise Dogmática Tributária do Fim do “Imposto Sindical".(Síntese, 2020-07) Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
ItemDa acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade : análise quanto ao controle de convencionalidade, não recepção e proporcionalidade.(Síntese, 2023-11) Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha- ItemDa acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade : uma dupla análise a partir da Constituição e das convenções internacionais.(Revista dos Tribunais, 2022-09) Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
- ItemDa construção normativa do assédio no ordenamento jurídico brasileiro.(Revista dos Tribunais, 2018-07) Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
- ItemDa deslealdade concorrencial por meio da prática do dumping social.(LexMagister, 2021-02) Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
- ItemDa efetivação do direito social de greve do servidor público : uma construção normativa por meio do fenômeno do ativismo judicial.(Fórum, 2018-02) Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
- ItemDa ilegalidade da pena de censura prescrita no Código de ética profissional do servidor público civil do poder executivo federal.(Síntese, 2017-12) Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
- ItemDa mediação como forma de solucionar conflitos no âmbito da administração pública federal.(Revista dos Tribunais, 2021-03) Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
- ItemDa pena de censura do Código de ética federal : inadequação em relação ao princípio da ilegalidade e do princípio do bis in idem.(Fórum, 2017-06) Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
- ItemDa precarização da relação de trabalho através da prática do dumping social.(Revista dos Tribunais, 2019-10) Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
- ItemDa prescrição do processo administrativo disciplinar e do processo de apuração de falta ética.(Fórum, 2017-08) Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
- ItemDa prescrição em processo administrativo disciplinar e em processo de apuração de falta ética : da similitude com as regras de direito penal.(Síntese, 2017-07) Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha