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Navegando por Autor "Vasconcellos, Vinicius Gomes de"

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A concessão de Habeas corpus de ofício pelo Supremo Tribunal Federal : análise empírica das ordens deferidas pelo tribunal em 2020.
(Revista dos Tribunais, 2023-12) Trajano, Larissa Cristina Vieira; Nunes, Mariana Madera; Vasconcellos, Vinicius Gomes de
Acordo de não persecução penal e controle judicial da recusa pelo Ministério Público : análise da posição dos tribunais brasileiros e da normativa dos ministérios públicos sobre os fundamentos da recusa e o seu controle.
(Revista dos Tribunais, 2024-06) Lopes, Decildo; Vasconcellos, Vinicius Gomes de
O acordo de não persecução penal na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em 2020 e 2021.
(Revista dos Tribunais, 2022-07) Vasconcellos, Vinicius Gomes de
A boa-fé e o compartilhamento de provas obtidas por meio de acordo de colaboração premiada.
(Revista dos Tribunais, 2021-03) Barroso, Anamaria Prates; Reichert, Vanessa; Vasconcellos, Vinicius Gomes de
Breves apontamentos acerca dos aportes de Günther JaKobs à teoria da imputação objetiva
(Síntese, 2013-10) Vasconcellos, Vinicius Gomes de
Colaboração premiada e negociação na justiça criminal brasileira : acordos para aplicação de sanção penal consentida pelo réu no processo penal.
(Revista dos Tribunais, 2020-04) Vasconcellos, Vinicius Gomes de
Compartilhamento de provas na colaboração premiada : limites à persecução penal baseada nos elementos de autoincriminação produzidos pelo delator.
(Sintese, 2019-05) Vasconcellos, Vinicius Gomes de
A decisão da corte constitucional italiana no "Caso Eternit-Bis" : questões novas sobre as relações entre bis in idem processual e concurso formal de crimes?
(Síntese, 2018-01) Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Capparelli, Bruna
O direito ao promotor natural no processo penal : a predeterminação legal do acusador como limite ao poder punitivo estatal.
(Síntese, 2017-01) Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Nunes, Mariana Madera
Habeas corpus concedidos pelo Supremo Tribunal Federal em 2019 : pesquisa empírica e dados estatísticos.
(Revista dos Tribunais, 2020-10) Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Pedrina, Gustavo Mascarenhas Lacerda; Salles, Caio; Duarte, Áquila Magalhães
Imediação e oralidade no processo penal : proposta de nova compreensão sobre a importância do contato do julgador com as provas no juízo oral.
(Síntese, 2019-01) Vasconcellos, Vinicius Gomes de
A inserção de medidas cautelares diversas no sistema processual penal brasileiro: entre a expansão do controle punitivo e a sua limitação
(Síntese, 2013-10) Vasconcellos, Vinicius Gomes de
Justiça Criminal Premial: introdução à regulamentação jurídica da delação premiada no ordenamento brasileiro e às alterações da Lei nº 12.850-2013
(Magister, 2014-10) Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Reis, Erika do Vale
"Justiça negociada e fundamentos do direito penal : pressupostos e limites materiais para os acordos sobre a sentença penal no Brasil” : propostas para limitação normativa aos acordos e à atuação judicial no controle de suficiência probatória para homologação.
(Revista dos Tribunais, 2021-01) Vasconcellos, Vinicius Gomes de
A lide carneluttiana no processo penal : exposição sistemática de suas categorias tradicionais e o desvelamento da necessidade de sua crítica.
(Magister, 2016-04) Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Ryu, Daiana Santos
Lide na justiça criminal ? : Sobre a importância do conflito de interesses entre as partes processuais e sua irrelevância para a necessidade do processo penal.
(Revista dos Tribunais, 2016-03) Vasconcellos, Vinicius Gomes de
Nexo de causalidade e imputação objetiva: discussões pertinentes e breve análise do cenário brasileiro
(Magister, 2013-08) Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Guedes, Gabriel Pinto
Novas tecnologias e antigos clamores punitivos na justiça criminal : considerações em busca de critérios para a utilização de exames genéticos no processo penal
(Revista dos Tribunais, 2014-09) Vasconcellos, Vinicius Gomes de
Sistemas processuais penais: as contribuições das visões histórica e de direito comparado para o desvelamento da essência acusatória
(Síntese, 2015-07) Vasconcellos, Vinicius Gomes de
As tendências de expansão da justiça criminal negocial em âmbito internacional : a barganha como instituto importado em convergências entre sistemas.
(Síntese, 2020-01) Vasconcellos, Vinicius Gomes de