Navegando por Autor "Viana, Eduardo"
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- ItemA imputação dolosa no caso do "racha em Berlim" : comentários à decisão do Tribunal de Berlim.(Síntese, 2019-04) Teixeira, Adriano; Viana, Eduardo
- ItemO problema dos limites entre atos preparatórios e tentativa.(Síntese, 2020-10) Viana, Eduardo
- ItemRetroatividade de lei penal incriminadora? A propósito do julgamento do AGRG-RESP 1730341, que tratou da aplicação do Artigo 215-A do CP.(Síntese, 2019-07) Quandt, Gustavo de Oliveira; Viana, Eduardo
- ItemSobre a estrutura do dolo.(Síntese, 2020-04) Viana, Eduardo
ItemSobre a suposta ligação entre a teoria penal de Hans Welzel e o nacional-socialismo : desfazendo equívocos e retomando o valor da dogmática finalista.(Revista dos Tribunais, 2023-09) Marteleto Filho, Wagner; Viana, Eduardo