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Navegando por Autor "Vicente, Luciano Rosa"

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    Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos.
    (Magister, 2021-06) Vicente, Luciano Rosa
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    Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos.
    (Revista dos Tribunais, 2021-07) Vicente, Luciano Rosa
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    O controle de constitucionalidade brasileiro : onde estamos e para onde vamos.
    (Revista dos Tribunais, 2021-11) Vicente, Luciano Rosa
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    A controvérsia da perda do cargo público como efeito da condenação penal.
    (Fórum, 2016-10) Vicente, Luciano Rosa
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    A controvérsia na concessão de aposentadoria voluntária ao servidor que responde a PAD na esfera federal.
    (Fórum, 2017-10) Vicente, Luciano Rosa
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    A controvérsia sobre a estabilidade dos membros de comissões disciplinares na esfera federal brasileira.
    (Fórum, 2017-03) Vicente, Luciano Rosa
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    A controvérsia sobre a natureza do abandono de cargo público federal e o reflexo na contagem do seu prazo prescricional.
    (Fórum, 2020-06) Vicente, Luciano Rosa
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    Demissão por improbidade administrativa : possibilidade de extensão da penalidade em caso de acumulação lícita.
    (Fórum, 2020-10) Vicente, Luciano Rosa
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    O direito ao esquecimento pela lente da fraternidade.
    (Revista dos Tribunais, 2022-11) Vicente, Luciano Rosa
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    A estabilidade prescrita pela Lei 8.112/1990 para os membros de Comissão de inquérito em procedimentos disciplinares é no cargo ou no serviço público?
    (Revista dos Tribunais, 2016-03) Vicente, Luciano Rosa
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    Qual a condição para aplicar os prazos prescricionais penais no processo administrativo disciplinar federal?
    (Fórum, 2016-07) Vicente, Luciano Rosa
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    A tensão entre o livre exercício da atividade econômica e a redução das desigualdades sociais no direito constitucional brasileiro.
    (Revista dos Tribunais, 2023-05) Vicente, Luciano Rosa; Dezan, Sandro Lucio
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    Violação de princípio constitucional no PAD Federal mediante cerceamento de defesa na alteração de enquadramento
    (Fórum, 2016-03) Vicente, Luciano Rosa
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