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Navegando por Autor "Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira"

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    Decisão per incuriam e respeito aos precedentes no processo civil brasileiro.
    (Revista dos Tribunais, 2019-07) Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
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    Do impeachment do vice-presidente da república.
    (Revista dos Tribunais, 2016-06) Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
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    O estabelecimento filial no processo civil (legitimidade ad causam, eficácia da sentença e da coisa julgada e responsabilidade patrimonial).
    (Revista dos Tribunais, 2018-07) Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
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    A expansão da eficácia preclusiva da coisa julgada em matéria de direito da concorrência: considerações a respeito do art. 98, § 4º, da nova Lei do CADE (Lei 12.529/2011)
    (Revista dos Tribunais, 2013-08) Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
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    Expropriação da fração ideal pertencente a terceiro comproprietário do executado (art. 843 do CPC/2015).
    (Revista dos Tribunais, 2019-05) Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
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    O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de processo civil : comentários aos arts. 930 a 941 do PL 8.046-2010
    (Revista dos Tribunais, 2012-04) Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
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    A incompatibilidade do caráter punitivo da indenização do dano moral com o direito positivo brasileiro (à luz do Art. 5º, XXXIX, da CF/88 e do Art. 944, caput, do CC/2002)
    (Revista dos Tribunais, 2008-07) Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
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    A nova redação do art. 694, caput, do CPC e o devido processo legal
    (Revista dos Tribunais, 2008-03) Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
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    Possibilidade de penhora de dinheiro na execução de crédito garantido por hipoteca.
    (Revista dos Tribunais, 2017-07) Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
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    Prescrição da ação monitória.
    (Síntese, 2023-03) Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
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    Recursos no direito processual civil norte-americano
    (Revista dos Tribunais, 2013-07) Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
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    Recursos no processo civil inglês
    (Revista dos Tribunais, 2013-06) Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
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    Revelia e direito à prova
    (Revista dos Tribunais, 2010-07) Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
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    Sustentação oral no processo civil brasileiro.
    (Revista dos Tribunais, 2018-06) Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
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    Tutela de urgência definitiva?: medidas autossatisfativas (Argentina), medidas provisionais (Brasil) e a proposta de estabilização da antecipação da tutela
    (Revista dos Tribunais, 2014-05) Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
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    Uso privativo do terraço de cobertura em condomínio edilício.
    (Revista dos Tribunais, 2016-04) Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
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    Valor da causa no novo CPC.
    (Síntese, 2016-07) Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
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