Navegando por Autor "Zufelato, Camilo"
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ItemAção coletiva passiva no direito brasileiro : necessidade de regulamentação.(Fórum, 2010-01) Zufelato, Camilo- ItemO acesso à justiça frente à previsão do pagamento de despesas processuais pelo trabalhador na Lei 13.467/17.(Revista dos Tribunais, 2022-05) Zufelato, Camilo; Silva, Izabella Cecília de Lima e
- ItemAinda o artigo 16 da Lei de ação civil pública : um recente desdobramento, em curso, na jurisprudência do STF.(Revista dos Tribunais, 2020-03) Zufelato, Camilo
- ItemAplicabilidade do IRDR no sistema dos juizados especiais : aspectos controvertidos.(Revista dos Tribunais, 2020-09) Zufelato, Camilo; Borges, Gustavo Tavares de Oliveira
- ItemA aplicação do IRDR ao processo do trabalho : possibilidades e coerência principiológica.(Revista dos Tribunais, 2019-07) Zufelato, Camilo; Chiuzuli, Danieli Rocha
- ItemAtuação das associações no processo coletivo e tentativa de desfazimento de um grave mal-entendido na jurisprudência do STF e STJ : ainda o tema dos limites subjetivos da coisa julgada.(Revista dos Tribunais, 2017-07) Zufelato, Camilo
- ItemO caso "rolezinho" como ação coletiva passiva e a intervenção da Defensoria Pública para garantir a representatividade adequada do grupo.(Revista dos Tribunais, 2016-03) Zufelato, Camilo
- ItemCoisa julgada secundum eventum probationis na ação de investigação de paternidade(Revista dos Tribunais, 2014-04) Zufelato, Camilo
- ItemDa admissibilidade pressuposta dos recursos excepcionais interpostos em face de decisão de mérito do incidente de resolução de demandas repetitivas que verse sobre matéria infraconstitucional federal e/ou constitucional.(Revista dos Tribunais, 2024-10) Zufelato, Camilo; Aragão, Victor Azevedo de
- ItemDa dispensabilidade da liquidação prévia da condenação coletiva genérica nos cumprimentos individuais de sentença.(Revista dos Tribunais, 2024-09) Zufelato, Camilo
- ItemDa ineficácia da citação para interromper a prescrição em processo extinto sem resolução de mérito com base em ilegitimidade ativa de parte(Revista dos Tribunais, 2011-12) Zufelato, Camilo
- ItemDa legitimidade ativa ope legis da Defensoria Pública para o mandado de segurança coletivo : uma análise a partir do microssistema de direito processual coletivo brasileiro e o diálogo das fontes(Revista dos Tribunais, 2012-01) Zufelato, Camilo
- ItemManifestação do Instituto Brasileiro de direito processual - IBDP sobre o Projeto de lei 3.401/2008 : (procedimento da desconsideração da personalidade jurídica).(Revista dos Tribunais, 2022-09) Bueno, Cassio Scarpinella; Cunha, Leonardo José Carneiro da; Zufelato, Camilo; Tupinambá, Carolina; Zaneti Junior, Hermes; Rodrigues, Marcelo Abelha; Arenhart, Sérgio Cruz; Costa, Susana Henriques da
- ItemMeios de impugnação da decisão do exame de admissibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas.(Revista dos Tribunais, 2018-12) Oliveira, Fernando Antônio; Zufelato, Camilo
- ItemO STJ, os limites territoriais da coisa julgada na ação civil pública e o foro competente para o ajuizamento das respectivas ações indenizatórias individuais : o restabelecimento do que nunca poderia ter sido alterado, ou ainda, juízes vs. legislador(Revista dos Tribunais, 2012-02) Zufelato, Camilo
- ItemTutela jurisdicional coletiva dos investidores no mercado de capitais e dos sócios minoritários e a judicialização da negativa de fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour(Revista dos Tribunais, 2014-07) Zufelato, Camilo