Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais

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10 anos do Coaf
(Revista dos Tribunais, 2008-07) Ferreira, Gabriel Jorge
25 anos da CVM: um marco de confiança e esperança no futuro do Brasil
(Revista dos Tribunais, 2006-10) Faldini, Roberto
25 anos de aprimoramento do mercado de capitais brasileiro
(Revista dos Tribunais, 2006-10) Piva, Luis Carlos
Os 30 anos da CVM
(Revista dos Tribunais, 2006-10) Milioni, Milton
Os 30 anos da CVM: lutas e conquistas
(Revista dos Tribunais, 2006-10) Plöger, Alfried
40 anos do Banco Central: análise crítica
(Revista dos Tribunais, 2007-01) Ferreira, Gabriel Jorge
A mediação no Brasil e na Espanha, e o uso da ouvidoria no mercado segurador brasileiro como uma solução alternativa para resolução de conflitos.
(Revista dos Tribunais, 2023-10) Barroso, Andréa de Albuquerque Araujo
A Res. CMN 5.050/2022 à luz das boas práticas de regulação em crowdfunding baseado em empréstimo.
(Revista dos Tribunais, 2023-10) Godoy, Bruno Matos de Freitas
A responsabilidade civil dos administradores de instituições financeiras : um olhar crítico sob a perspectiva das operações com partes relacionadas.
(Revista dos Tribunais, 2023-07) Tamburus, Felipe Sene
Abuso de minoria nas sociedades limitadas.
(Revista dos Tribunais, 2020-10) Souza, Uriel Wesley dos Santos; Lima, Pedro Moraes
O abuso de poder na transferência de controle acionário
(Revista dos Tribunais, 2004-04) Moraes, Luiza Rangel de
Abuso del poder de mercado : mudanzas significativas decorrentes del reglamento (UE) 596/2014 del Parlamento Europeo y del Consejo de 16.04.2014 : derecho comparado brasileiro y español.
(Revista dos Tribunais, 2015-01) Blok, Marcella
Abuso do poder de controle do acionista controlador nas sociedades anônimas
(Revista dos Tribunais, 2012-04) Blok, Marcella
Ação direta de inconstitucionalidade : Lei 3.706/2005-DF, que torna obrigatória a afixação de tabela relativa a taxa de juros e de rendimento de aplicações financeiras, na entrada de instituições bancárias e de crédito; usurpação da competência da União para dispor sobre normas gerais referentes às relações de consumo; parecer pela procedência do pedido; ADIn 3.668-8
(Revista dos Tribunais, 2008-01) Souza, Antonio Fernando Barros e Silva de
Ação direta de inconstitucionalidade: lei distrital que obriga as empresas concessionárias prestadoras do serviço de telefonia fixa a individualizarem, nas faturas de cobrança, as informações que especifica; violação aos arts. 21, XI; 22, IV e XI; e 175 da CF/88 art. 3º; ônus da prova; tema afeto ao direito processual; violação ao art. 22, I, da CF/88 - parecer pela procedência do pedido; ADIn 3.322-1
(Revista dos Tribunais, 2009-01) Santos, Roberto Monteiro Gurgel
Ação penal econômica
(Revista dos Tribunais, 2012-07) Farah, Elias
Ação revocatória: decadência; início da contagem do prazo; interpretação dos arts. 56, § 1º, e 132, § 1º, do Dec.-lei 7.661/45; obediência ao cronograma falimentar
(Revista dos Tribunais, 2007-07) Wald, Arnoldo
Ação social de responsabilidade e business judgment rule.
(Revista dos Tribunais, 2015-04) Hentz, Luiz Antonio Soares
Os acionistas da companhia aberta e a arbitragem : arbitragem tem processo, mas não é processo : abordagem crítica sobre as relações entre o direito material e a arbitragem no direito societário.
(Revista dos Tribunais, 2022-10) Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc; Mello Neto, Jayme Petra de; Waksman, Muriel
Ações de anulação de decisões colegiadas: um clássico exemplo de concurso subjetivo de ações
(Revista dos Tribunais, 2013-04) Pacífico, Luiz Eduardo Boaventura