Comentários sobre a possibilidade de acumulação de aposentadoria concedida pelo Regime Geral de Previdência Social, fruída por ex-empregado público, com remuneração decorrente de cargo ou emprego público em hipóteses não previstas na Constituição da República

Página do item simplificado
dc.contributor.authorLima, Silvio Wanderley do Nascimento
dc.date.accessioned2012-01-02T19:26:22Z
dc.date.available2012-01-02T19:26:22Z
dc.date.issued2010-03
dc.identifier.citationRevista IOB de direito administrativo, São Paulo, v. 5, n. 51, p. 7-23, mar. 2010.pt_BR
dc.identifier.issn1809-7448
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/7246
dc.language.isootherpt_BR
dc.publisherIOBpt_BR
dc.subjectAcumulação de cargos, aspectos constitucionais, Brasil.pt_BR
dc.subjectAcumulação de proventos, aspectos constitucionais, Brasil.pt_BR
dc.subjectAposentadoria, legislação, Brasil.pt_BR
dc.subjectAcumulação de cargos, jurisprudência, Brasil.pt_BR
dc.subjectEmpresa pública, empregado, aposentadoria, Brasil.pt_BR
dc.titleComentários sobre a possibilidade de acumulação de aposentadoria concedida pelo Regime Geral de Previdência Social, fruída por ex-empregado público, com remuneração decorrente de cargo ou emprego público em hipóteses não previstas na Constituição da Repúblicapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivos
Coleções
Revista IOB de Direito Administrativo