A garantia do "conteúdo essencial" dos direitos fundamentais

dc.contributor.authorMelo, Sandro Nahmias
dc.date.accessioned2015-11-11T16:44:28Z
dc.date.available2015-11-11T16:44:28Z
dc.date.issued2011
dc.identifier.citationDireitos humanos: teoria geral dos direitos humanos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 1, p. 941-957.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.isbn9788520341469
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/30992
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR.UTF-8
dc.subjectDireitos e garantias individuais, direito comparado, Brasil, Alemanha, Espanha, Portugal.pt_BR.UTF-8
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectPoder legislativo, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectPoder judiciário, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectBem jurídico, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectPrincípio constitucional, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.titleA garantia do "conteúdo essencial" dos direitos fundamentaispt_BR.UTF-8
dc.typeCapítulo de Livropt_BR.UTF-8
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