Conteúdo e desafios da Lei do pagamento por serviços ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social.
dc.contributor.author | Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de | |
dc.date.accessioned | 2024-09-30T18:53:04Z | |
dc.date.available | 2024-09-30T18:53:04Z | |
dc.date.copyright | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.date.issued | 2021-04 | |
dc.identifier.citation | In: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 26, n. 102, p. 165-176, abr./jun. 2021. | |
dc.identifier.issn | 1413-1439 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56588 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | São Paulo | |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Conservação da natureza, legislação, Brasil. | |
dc.subject | Veto, Brasil. | |
dc.subject | Política ambiental, Brasil. | |
dc.subject | Área de preservação permanente (APP), Brasil. | |
dc.subject | Brasil. Lei n. 14.119, de 13 de janeiro de 2021. | |
dc.title | Conteúdo e desafios da Lei do pagamento por serviços ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social. | |
dc.type | Artigo |