Conteúdo e desafios da Lei do pagamento por serviços ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social.

dc.contributor.authorAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
dc.date.accessioned2024-09-30T18:53:04Z
dc.date.available2024-09-30T18:53:04Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2021-04
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 26, n. 102, p. 165-176, abr./jun. 2021.
dc.identifier.issn1413-1439
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56588
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectConservação da natureza, legislação, Brasil.
dc.subjectVeto, Brasil.
dc.subjectPolítica ambiental, Brasil.
dc.subjectÁrea de preservação permanente (APP), Brasil.
dc.subjectBrasil. Lei n. 14.119, de 13 de janeiro de 2021.
dc.titleConteúdo e desafios da Lei do pagamento por serviços ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social.
dc.typeArtigo
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