Sistema de pagamentos brasileiro. "Arranjo de pagamento". Cartão de crédito. Relação entre a credenciadora do cartão e o lojista. Operação de antecipação pela credenciadora. Finalidade contratual. Promessa de cessão. Eficácia translativa. Negócio jurídico de disposição. Eficácia perante terceiros em operações de recebíveis. Sistema registral especial. Efeitos. Publicidade registral. Príncipio da prioridade. Parecer.
dc.contributor.author | Martins-Costa, Judith | |
dc.contributor.author | Haical, Gustavo Luís da Cruz | |
dc.date.accessioned | 2024-09-25T18:29:30Z | |
dc.date.available | 2024-09-25T18:29:30Z | |
dc.date.issued | 2024-04 | |
dc.identifier.citation | In: Revista dos Tribunais, São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 113, n. 1062, p. 269-308, abr. 2024. | |
dc.identifier.issn | 0034-9275 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56473 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | São Paulo | |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Direito financeiro, Brasil. | |
dc.subject | Sistema bancário, Brasil. | |
dc.subject | Mercado financeiro, Brasil. | |
dc.subject | Cartão de crédito, Brasil. | |
dc.subject | Operação financeira, Brasil. | |
dc.subject | Crédito, Brasil. | |
dc.title | Sistema de pagamentos brasileiro. "Arranjo de pagamento". Cartão de crédito. Relação entre a credenciadora do cartão e o lojista. Operação de antecipação pela credenciadora. Finalidade contratual. Promessa de cessão. Eficácia translativa. Negócio jurídico de disposição. Eficácia perante terceiros em operações de recebíveis. Sistema registral especial. Efeitos. Publicidade registral. Príncipio da prioridade. Parecer. | |
dc.type | Artigo |