Cofins : os direitos dos contribuintes prestadores de serviços : súmula 276 e artigo 30 da lei 10.833/2003.

dc.contributor.authorSilva, Rodrigo Cavalcanti Alves
dc.date.accessioned2025-07-11T19:04:29Z
dc.date.available2025-07-11T19:04:29Z
dc.date.issued2005-01
dc.identifier.citationIn: ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas. Rio de Janeiro: COAD, n. 1, p. 57-59, jan. 2005.
dc.identifier.issn978-65-84666-05-4
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59835
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationRio de Janeiro
dc.publisherCOAD
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderCOAD
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectContribuição para financiamento da seguridade social.
dc.subjectConstitucionalidade das leis, Brasil.
dc.subjectHierarquia das leis, Brasil.
dc.subjectIsenção tributária, jurisprudência, Brasil.
dc.subjectMatéria tributária, aspectos constitucionais, Brasil.
dc.subjectPrestação de serviços, impostos, isenção, Brasil.
dc.titleCofins : os direitos dos contribuintes prestadores de serviços : súmula 276 e artigo 30 da lei 10.833/2003.
dc.typeArtigo
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