A distinção (distinguishing) de precedentes na teoria e na prática : elementos para identificação e realidade nos tribunais de apelação.

dc.contributor.authorQuintas, Fábio Lima
dc.contributor.authorNascimento, Roberta Simões
dc.contributor.authorSilva, Rafael Santos de Barros e
dc.date.accessioned2025-06-09T19:57:30Z
dc.date.available2025-06-09T19:57:30Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2024-10
dc.identifier.citationIn: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 49, n. 356, p. 309-331, out. 2024.
dc.identifier.issn0100-1981
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59387
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectPrecedente judicial, Brasil.
dc.subjectMotivação da sentença, Brasil.
dc.subjectPrincípio da segurança jurídica, Brasil.
dc.titleA distinção (distinguishing) de precedentes na teoria e na prática : elementos para identificação e realidade nos tribunais de apelação.
dc.typeArtigo
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