Breves reflexões sobre o conceito de família para a concessão de benefício de prestação continuada e a miserabilidade na concepção do Supremo Tribunal Federal.

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dc.contributor.authorLima, Dinah Silva
dc.contributor.authorPádua, Thiago Aguiar de
dc.date.accessioned2022-07-05T18:39:49Z
dc.date.available2022-07-05T18:39:49Z
dc.date.issued2021-01
dc.identifier.citationRevista Nacional de Direito de Família e Sucessões, Porto Alegre, v. 7, n. 40, p. 121-138, jan./fev. 2021.pt_BR
dc.identifier.issn2358-3223
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51898
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationPorto Alegrept_BR
dc.publisherMagisterpt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderLexMagisterpt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectBenefício previdenciário, jurisprudência, Brasil.pt_BR
dc.subjectFamília, doutrinas e controvérsias, Brasil.pt_BR
dc.subjectBenefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência, jurisprudência, Brasil.pt_BR
dc.subjectPobreza, aspectos jurídicos, Brasil.pt_BR
dc.subjectAssistência social, doutrinas e controvérsias, Brasil.pt_BR
dc.subjectAssistência social, jurisprudência, Brasil.pt_BR
dc.titleBreves reflexões sobre o conceito de família para a concessão de benefício de prestação continuada e a miserabilidade na concepção do Supremo Tribunal Federal.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões