Prerrogativas de contracautela do poder público : notas críticas sobre a suspensão de segurança e medidas congêneres.
dc.contributor.author | Monteiro Neto, João Pereira | |
dc.date.accessioned | 2025-08-05T18:52:50Z | |
dc.date.available | 2025-08-05T18:52:50Z | |
dc.date.copyright | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.date.issued | 2024-05 | |
dc.identifier.citation | In: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil. Porto Alegre: Magister, v. 20, n. 120, p. 61-83, maio/jun. 2024. | |
dc.identifier.issn | 1807-0930 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60112 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.publisher | Magister | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Magister | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Medida cautelar, suspensão, doutrinas e controvérsias, Brasil. | |
dc.subject | Competência territorial, Brasil. | |
dc.subject | Contraditório, Brasil. | |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 525. | |
dc.subject | Correição parcial, Brasil. | |
dc.subject | Fazenda pública, competência, Brasil. | |
dc.subject | Medida liminar, suspensão, Brasil. | |
dc.title | Prerrogativas de contracautela do poder público : notas críticas sobre a suspensão de segurança e medidas congêneres. | |
dc.type | Artigo |