Prerrogativas de contracautela do poder público : notas críticas sobre a suspensão de segurança e medidas congêneres.

dc.contributor.authorMonteiro Neto, João Pereira
dc.date.accessioned2025-08-05T18:52:50Z
dc.date.available2025-08-05T18:52:50Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2024-05
dc.identifier.citationIn: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil. Porto Alegre: Magister, v. 20, n. 120, p. 61-83, maio/jun. 2024.
dc.identifier.issn1807-0930
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60112
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.publisherMagister
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderMagister
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectMedida cautelar, suspensão, doutrinas e controvérsias, Brasil.
dc.subjectCompetência territorial, Brasil.
dc.subjectContraditório, Brasil.
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 525.
dc.subjectCorreição parcial, Brasil.
dc.subjectFazenda pública, competência, Brasil.
dc.subjectMedida liminar, suspensão, Brasil.
dc.titlePrerrogativas de contracautela do poder público : notas críticas sobre a suspensão de segurança e medidas congêneres.
dc.typeArtigo
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
CIV120_5_3559b080.pdf
Tamanho:
1009.82 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
5.75 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição: