As barreiras fronteiriças impostas à população da Faixa de Gaza em razão do conflito Israel-Hamas : o princípio de non-refoulement e a exceção de perigo à segurança nacional.
dc.contributor.author | Oliveira, Laís Gonzales de | |
dc.date.accessioned | 2025-07-16T12:43:32Z | |
dc.date.available | 2025-07-16T12:43:32Z | |
dc.date.issued | 2024-09 | |
dc.identifier.citation | In: Revista de Direito Constitucional e Internacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 32, n. 145, p. 169-191, set./out. 2024. | |
dc.identifier.issn | 1518-272x | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59882 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | São Paulo | |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Editora Revista dos Tribunais | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Refugiado, Gaza, Faixa de. | |
dc.subject | Princípio da proporcionalidade. | |
dc.subject | Direitos humanos (direito internacional público). | |
dc.subject | Conflito de fronteiras, Gaza, Faixa de. | |
dc.subject | Conflito árabe-israelense. | |
dc.subject | Direito de asilo. | |
dc.subject | Nações Unidas. Assembleia Geral. Declaração Universal dos Direitos Humanos. | |
dc.subject | Direitos dos grupos vulneráveis, Gaza, Faixa de. | |
dc.title | As barreiras fronteiriças impostas à população da Faixa de Gaza em razão do conflito Israel-Hamas : o princípio de non-refoulement e a exceção de perigo à segurança nacional. | |
dc.type | Artigo |