As barreiras fronteiriças impostas à população da Faixa de Gaza em razão do conflito Israel-Hamas : o princípio de non-refoulement e a exceção de perigo à segurança nacional.

dc.contributor.authorOliveira, Laís Gonzales de
dc.date.accessioned2025-07-16T12:43:32Z
dc.date.available2025-07-16T12:43:32Z
dc.date.issued2024-09
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Constitucional e Internacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 32, n. 145, p. 169-191, set./out. 2024.
dc.identifier.issn1518-272x
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59882
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderEditora Revista dos Tribunais
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dc.subjectRefugiado, Gaza, Faixa de.
dc.subjectPrincípio da proporcionalidade.
dc.subjectDireitos humanos (direito internacional público).
dc.subjectConflito de fronteiras, Gaza, Faixa de.
dc.subjectConflito árabe-israelense.
dc.subjectDireito de asilo.
dc.subjectNações Unidas. Assembleia Geral. Declaração Universal dos Direitos Humanos.
dc.subjectDireitos dos grupos vulneráveis, Gaza, Faixa de.
dc.titleAs barreiras fronteiriças impostas à população da Faixa de Gaza em razão do conflito Israel-Hamas : o princípio de non-refoulement e a exceção de perigo à segurança nacional.
dc.typeArtigo
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