A interpretação do silêncio na usucapião extrajudicial : eficácia procedimental ou violação ao devido processo legal?

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dc.contributor.authorRodrigues Junior, Walsir Edson
dc.contributor.authorFranco, Gastão Marques
dc.date.accessioned2023-10-06T17:50:15Z
dc.date.available2023-10-06T17:50:15Z
dc.date.issued2022-11
dc.identifier.citationIn: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil. Porto Alegre: Magister, v. 19, n. 111, p. 37-55, nov./dez. 2022.pt_BR
dc.identifier.issn1807-0930
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55210
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationPorto Alegrept_BR
dc.publisherMagisterpt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderMagisterpt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectDireito de propriedade, doutrinas e controvérsias, Brasil.pt_BR
dc.subjectUsucapião, legislação, Brasil.pt_BR
dc.subjectSilêncio (direito civil), Brasil.pt_BR
dc.subjectDevido processo legal, Brasil.pt_BR
dc.subjectTransação extrajudicial, Brasil.pt_BR
dc.titleA interpretação do silêncio na usucapião extrajudicial : eficácia procedimental ou violação ao devido processo legal?pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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