O controle difuso de convencionalidade no processo coletivo brasileiro.

Página do item simplificado
dc.contributor.authorSantiago, Állan Felipe Brito
dc.date.accessioned2022-05-25T15:41:44Z
dc.date.available2022-05-25T15:41:44Z
dc.date.issued2021-01
dc.identifier.citationRevista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 19, n. 72, p. 9-30, jan./mar. 2021.pt_BR
dc.identifier.issn1678-7072
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51541
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderFórumpt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectControle difuso, jurisprudência, Brasil.pt_BR
dc.subjectDireitos humanos (direito internacional público), Brasil.pt_BR
dc.subjectDireitos coletivos, Brasil.pt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasil.pt_BR
dc.subjectDireito humanitário, Brasil.pt_BR
dc.subjectAção civil pública, Brasil.pt_BR
dc.titleO controle difuso de convencionalidade no processo coletivo brasileiro.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivos
Coleções
Revista Brasileira de Direito Público - RBDP