Destituição do poder familiar e maternidade : presunção de abandono pelas mulheres e mães acusadas de crime.

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dc.contributor.authorFabretti, Fernanda Massad de Aguiar
dc.date.accessioned2025-04-29T19:56:20Z
dc.date.available2025-04-29T19:56:20Z
dc.date.issued2024-01
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 25, n. 119, p. 95-106, jan./mar. 2024.
dc.identifier.issn1517-6290
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58777
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectPoder familiar, doutrinas e controvérsias, Brasil.
dc.subjectAbandono afetivo, Brasil.
dc.subjectAdolescente, direitos e deveres, Brasil.
dc.subjectDireitos do menor, Brasil.
dc.subjectMaternidade, responsabilidade civil, Brasil.
dc.subjectMulher delinquente, relações familiares, Brasil.
dc.subjectPreconceito social, aspectos jurídicos, Brasil.
dc.titleDestituição do poder familiar e maternidade : presunção de abandono pelas mulheres e mães acusadas de crime.
dc.typeArtigo
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