Finalidade do processo de execução absoluta impenhorabilidade de salário : interesses a serem compatibilizados

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorCiarlini, Alvaro Luis de Araujo Sales
dc.contributor.authorSilva, Ana Luzia dos Santos
dc.date.accessioned2022-01-18T13:38:04Z
dc.date.available2022-01-18T13:38:04Z
dc.date.issued2012
dc.description.abstractO tema em estudo tem grande relevância para o Direito Processual contemporâneo quanto à efetividade do processo de execução e da absoluta impenhorabilidade, será analisada mediante breve explanação sobre origem da execução e seus princípios basilares; principais problemas enfrentados na promoção de sua efetividade da execução; algumas novidades trazidas pela EC 45/2004; o princípio da dignidade da pessoa humana como da base da absoluta impenhorabilidade. Abordam-se noções sobre do termo proporcionalidade, ponderação; a origem da ideia de proporcionalidade e a fixação do princípio da proporcionalidade; a distinção entre princípio e regra; e a proposta de solução de eventuais conflitos surgidos no seio de dessas normas. No propósito de trazer solução à problemática estabelecida na divergência quanto à aplicação da regra da impenhorabilidade de verba remuneratória em depósito ou aplicação financeira, apresentam-se os argumentos utilizados pela doutrina, bem como alguns questionamentos a servirem de objeto de análise em face do problema da efetividade do processo de execução (satisfação do credor); uma ligeira visão sobre as posições divergentes na doutrina e jurisprudência acerca a absoluta impenhorabilidade, sem grades aprofundamentos, mas com enfoque suficiente para implementar as discussões na área. Em suma, em face da problemática apresentada, traz-se proposta para solução ao problema da efetividade da execução e, que, tal solução se apresenta fiel sob os preceitos do ordenamento jurídico.pt_BR
dc.description.physical[122] f.pt_BR
dc.identifier.citationSILVA, Ana Luzia dos Santos. Finalidade do processo de execução e absoluta impenhorabilidade de salário: interesses a serem compatibilizados. 2012. [122] f. Monografia (Especialização em Direito e Contemporaneidade) -- Escola da Magistratura do Distrito Federal, Brasília, 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50891
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationBrasíliapt_BR
dc.publisherEscola da Magistratura do Distrito Federalpt_BR
dc.publisher.initialsESMA-DFpt_BR
dc.publisher.programPós-Graduação em Direito e Contemporaneidadept_BR
dc.rights.accessAcesso Abertopt_BR
dc.rights.holderEscola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF)pt_BR
dc.rights.licenseReprodução parcial permitida desde que citada a fonte.pt_BR
dc.subjectImpenhorabilidade do saláriopt_BR
dc.subjectCredorpt_BR
dc.subjectDevedorpt_BR
dc.subjectProcesso de execuçãopt_BR
dc.titleFinalidade do processo de execução absoluta impenhorabilidade de salário : interesses a serem compatibilizadospt_BR
dc.typeMonografiapt_BR
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
Monografia_Ana Luzia dos Santos Silva_2012.pdf
Tamanho:
1016.1 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
5.75 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar
Coleções
Produção Acadêmica