O processo penal como instrumento de democracia
Carregando...
Data
2005-01
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Notadez
Resumo
Descrição
Palavras-chave
Processo penal, Brasil., Sistema penal, Brasil., Devido processo legal, Brasil., Teoria do direito, Brasil., Estado de direito, Brasil., Ação penal, Brasil., Controle da constitucionalidade, Brasil., Prevenção (direito penal), Brasil., Regime penitenciário, Brasil., Legislação penal, Brasil., Brasil. [Lei n. 8.072, de 25 de julho de 1990].
Citação
Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, v. 5, n. 17, p. 63-76, jan./mar. 2005.