A desenfreada utilização do instituto da modulação de efeitos em favor da Fazenda Pública.

dc.contributor.authorMartins, Fernando Motta
dc.date.accessioned2024-08-26T16:30:17Z
dc.date.available2024-08-26T16:30:17Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2023-03
dc.identifier.citationIn: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 48, n. 337, p. 305-321, mar. 2023.
dc.identifier.issn0100-1981
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56092
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectEficácia da lei no tempo, Brasil.
dc.subjectDecisão judicial, Brasil.
dc.subjectFazenda pública, competência, Brasil.
dc.subjectControle de constitucionalidade, Brasil.
dc.titleA desenfreada utilização do instituto da modulação de efeitos em favor da Fazenda Pública.
dc.typeArtigo
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