ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 23, n. 43.
dc.date.accessioned | 2025-02-06T17:22:50Z | |
dc.date.available | 2025-02-06T17:22:50Z | |
dc.date.issued | 2003-09-24 | |
dc.description.abstract | Doutrina: - Do ato ilícito e do abuso do direito em face do novo Código civil / José da Silva Pacheco. p. 642-640. - Da presunção de inocência do servidor público : no processo disciplinar brasileiro o ônus da prova incumbe à administração / Mauro Roberto Gomes de Mattos. p. 639-637. | |
dc.identifier.citation | In: ADV Advocacia Dinâmica: Boletim Informativo. Rio de Janeiro: Coad, v. 23, n. 43, p. 646-635, 24 set. 2003. | |
dc.identifier.issn | 0101-8604 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57469 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | Rio de Janeiro | |
dc.publisher | Coad | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional (COAD) | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Ato ilícito, Brasil. | |
dc.subject | Abuso de direito, direito comparado. | |
dc.subject | Processo disciplinar, Brasil. | |
dc.subject | Administração pública, Brasil. | |
dc.title | ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 23, n. 43. | |
dc.type | Revista/Periódico |