ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 23, n. 43.

dc.date.accessioned2025-02-06T17:22:50Z
dc.date.available2025-02-06T17:22:50Z
dc.date.issued2003-09-24
dc.description.abstractDoutrina: - Do ato ilícito e do abuso do direito em face do novo Código civil / José da Silva Pacheco. p. 642-640. - Da presunção de inocência do servidor público : no processo disciplinar brasileiro o ônus da prova incumbe à administração / Mauro Roberto Gomes de Mattos. p. 639-637.
dc.identifier.citationIn: ADV Advocacia Dinâmica: Boletim Informativo. Rio de Janeiro: Coad, v. 23, n. 43, p. 646-635, 24 set. 2003.
dc.identifier.issn0101-8604
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57469
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationRio de Janeiro
dc.publisherCoad
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderCentro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional (COAD)
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectAto ilícito, Brasil.
dc.subjectAbuso de direito, direito comparado.
dc.subjectProcesso disciplinar, Brasil.
dc.subjectAdministração pública, Brasil.
dc.titleADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 23, n. 43.
dc.typeRevista/Periódico
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