A legitimidade da incidência da contribuição social sobre o valor satisfeito a título do terço constitucional de férias: uma visão dos tribunais superiores.
dc.contributor.author | Romano, Rogério Tadeu | |
dc.date.accessioned | 2025-05-27T20:46:47Z | |
dc.date.available | 2025-05-27T20:46:47Z | |
dc.date.issued | 2024-12 | |
dc.identifier.citation | In: Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. Porto Alegre: Síntese, v. 35, n. 426, p. 228-234, dez. 2024. | |
dc.identifier.issn | 2179-1643 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59138 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | São Paulo | |
dc.publisher | Síntese | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Síntese | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Abono de férias, imposto, Brasil. | |
dc.subject | Contribuição previdenciária, jurisprudência, Brasil. | |
dc.subject | Contribuição social, Brasil. | |
dc.subject | Imposto de renda (pessoa física), Brasil. | |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal, decisão judicial, Brasil. | |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça, decisão judicial, Brasil. | |
dc.title | A legitimidade da incidência da contribuição social sobre o valor satisfeito a título do terço constitucional de férias: uma visão dos tribunais superiores. | |
dc.type | Artigo |