O cumprimento da decisão na tutela coletiva de interesse individual homogêneo.

dc.contributor.authorTrigo, Alberto Lucas Albuquerque da Costa
dc.date.accessioned2025-05-20T20:33:44Z
dc.date.available2025-05-20T20:33:44Z
dc.date.issued2024-07
dc.identifier.citationIn: Revista de Análise Econômica do Direito [recurso eletrônico]. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 8, jul./dez. 2024.
dc.identifier.issn2763-9894
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59031
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderEditora Revista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectInteresse individual homogêneo, Brasil.
dc.subjectAção coletiva, direito comparado, Brasil, Estados Unidos.
dc.subjectAção civil pública, Brasil.
dc.subjectDecisão judicial, Brasil.
dc.subjectPrincípio da efetividade, Brasil.
dc.titleO cumprimento da decisão na tutela coletiva de interesse individual homogêneo.
dc.typeArtigo
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
RAED 24-8-3.pdf
Tamanho:
71.73 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
5.75 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição: