O crime de terrorismo no Brasil : conteúdo do injusto penal e riscos de criminalização de movimentos sociais.

dc.contributor.authorSousa Filho, Ademar Borges de
dc.date.accessioned2023-02-16T18:22:03Z
dc.date.available2023-02-16T18:22:03Z
dc.date.issued2022-02
dc.identifier.citationRevista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 30, n. 188, p. 19-57, fev. 2022.pt_BR
dc.identifier.issn1415 5400
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52619
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationSão Paulopt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderEditora Revista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectTerrorismo, criminalização, Brasil.pt_BR
dc.subjectTerrorismo, criminalização, projeto de lei, Brasil.pt_BR
dc.subjectTerrorismo, legislação, Brasil.pt_BR
dc.subjectTerrorismo, aspectos constitucionais, Brasil.pt_BR
dc.subjectAntiterrorismo, tratado.pt_BR
dc.subjectMovimento social, criminalização, projeto de lei, Brasil.pt_BR
dc.subjectTerrorismo internacional.pt_BR
dc.subjectConvenção Interamericana contra o Terrorismo (2005).pt_BR
dc.titleO crime de terrorismo no Brasil : conteúdo do injusto penal e riscos de criminalização de movimentos sociais.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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