O crime de terrorismo no Brasil : conteúdo do injusto penal e riscos de criminalização de movimentos sociais.
dc.contributor.author | Sousa Filho, Ademar Borges de | |
dc.date.accessioned | 2023-02-16T18:22:03Z | |
dc.date.available | 2023-02-16T18:22:03Z | |
dc.date.issued | 2022-02 | |
dc.identifier.citation | Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 30, n. 188, p. 19-57, fev. 2022. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 1415 5400 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52619 | |
dc.itemdestaque | Nao | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.location | São Paulo | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso Restrito | pt_BR |
dc.rights.holder | Editora Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | pt_BR |
dc.subject | Terrorismo, criminalização, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Terrorismo, criminalização, projeto de lei, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Terrorismo, legislação, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Terrorismo, aspectos constitucionais, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Antiterrorismo, tratado. | pt_BR |
dc.subject | Movimento social, criminalização, projeto de lei, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Terrorismo internacional. | pt_BR |
dc.subject | Convenção Interamericana contra o Terrorismo (2005). | pt_BR |
dc.title | O crime de terrorismo no Brasil : conteúdo do injusto penal e riscos de criminalização de movimentos sociais. | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |