A responsabilidade penal por omissão do chefe do poder executivo no combate à epidemia viral do novo coronavírus (Covid-19).

Página do item simplificado
dc.contributor.authorGalhardo, Bruno Zanesco Marinetti Knieling
dc.date.accessioned2020-10-14T22:20:27Z
dc.date.available2020-10-14T22:20:27Z
dc.date.issued2020-06
dc.identifier.citationRevista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 16, n. 96, p. 43-62, jun./jul. 2020.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn1807-3395
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47682
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherMagisterpt_BR.UTF-8
dc.subjectPresidente da República, responsabilidade penal, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectGovernador, responsabilidade penal, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectCOVID-19, aspectos jurídicos, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectCrime por omissão, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectCrime de responsabilidade, história, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectCrime de responsabilidade, jurisprudência, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectEpidemia (direito penal), Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectCrime contra a saúde pública, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.titleA responsabilidade penal por omissão do chefe do poder executivo no combate à epidemia viral do novo coronavírus (Covid-19).pt_BR.UTF-8
dc.title.alternativeThe criminal liability for omission of the executive branch chief in combating the viral epidemic of the new coronavirus (COVID-19).pt_BR.UTF-8
dc.typeArtigopt_BR.UTF-8
Arquivos
Coleções
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal