O direito urbanístico como campo prioritário de atuação do Ministério Público : notas sobre a nova ordem processual civil e a reformulação da atuação institucional.
dc.contributor.author | Brasil, Luciano de Faria | |
dc.date.accessioned | 2018-12-04T18:24:13Z | |
dc.date.available | 2018-12-04T18:24:13Z | |
dc.date.issued | 2018-04 | |
dc.identifier.citation | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 13, n. 77, p. 5-18, abr./maio 2018. | pt_BR.UTF-8 |
dc.identifier.issn | 2175-1994 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/41597 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR.UTF-8 |
dc.publisher | Magister | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Ministério público, competência, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Processo civil, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Direito urbano, história, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.title | O direito urbanístico como campo prioritário de atuação do Ministério Público : notas sobre a nova ordem processual civil e a reformulação da atuação institucional. | pt_BR.UTF-8 |
dc.title.alternative | Urban law as a priority field of action of the prosecution office : notes on the new procedural rules and the renewing of the institutional action. | pt_BR.UTF-8 |
dc.type | Artigo | pt_BR.UTF-8 |