O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos.

dc.contributor.authorFragoso, Jaqueline Ignes
dc.contributor.authorBerwig, Juliane Altmann
dc.contributor.authorWeyermüller, André Rafael
dc.date.accessioned2024-09-18T21:52:22Z
dc.date.available2024-09-18T21:52:22Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2020-10
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 25, n. 100, p. 271-294, out./dez. 2020.
dc.identifier.issn1413-1439
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56385
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectDefensivo agrícola, aspectos jurídicos, Brasil.
dc.subjectDefensivo agrícola, registro, Brasil.
dc.subjectSegurança alimentar, Brasil.
dc.subjectDano à saúde, Brasil.
dc.subjectDano ambiental, Brasil.
dc.subjectLicenciamento ambiental, Brasil.
dc.subjectIsenção tributária, Brasil.
dc.titleO descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos.
dc.typeArtigo
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