Função redistributiva, Estado social e a sistemática atual tributária.

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dc.contributor.authorSilva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz
dc.contributor.authorSilva, Larissa Sousa Pacheco Cruz
dc.date.accessioned2021-12-09T05:01:48Z
dc.date.available2021-12-09T05:01:48Z
dc.date.issued2021-01
dc.identifier.citationRevista de Direito Tributário Contemporâneo, São Paulo, v. 6, n. 28, p. 263-283, jan./mar. 2021.pt_BR
dc.identifier.issn2525-4626
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50753
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectSistema tributário, aspectos constitucionais, Brasil.pt_BR
dc.subjectAdministração fiscal, Brasil.pt_BR
dc.subjectCapacidade contributiva, Brasil.pt_BR
dc.subjectCarga tributária, Brasil.pt_BR
dc.subjectComércio, impostos, redução, Brasil.pt_BR
dc.subjectEstado social de direito, Brasil.pt_BR
dc.subjectImpostos, pagamento, redução, Brasil.pt_BR
dc.subjectProposta de emenda à Constituição, natureza fiscal, Brasil.pt_BR
dc.subjectReforma tributária, Brasil.pt_BR
dc.subjectTributo, Brasil.pt_BR
dc.titleFunção redistributiva, Estado social e a sistemática atual tributária.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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