Conceito de ofensa direta à constituição para fins de cabimento de recurso extraordinário: normas constitucionais abertas de direito processual, inafastabilidade da tutela jurisdicional e motivação das decisões judiciais
dc.contributor.author | Filardi, Hugo | |
dc.date.accessioned | 2015-04-28T20:05:17Z | |
dc.date.available | 2015-04-28T20:05:17Z | |
dc.date.issued | 2008-01 | |
dc.identifier.citation | Revista de processo, v. 33, n. 155, p. 267-281, jan. 2008. | pt_BR.UTF-8 |
dc.identifier.issn | 0100-1981 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23619 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR.UTF-8 |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Recurso extraordinário, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Norma constitucional, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Princípio constitucional, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Controle da constitucionalidade, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Admissibilidade (processo civil), Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Mérito (processo civil), Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Motivação da sentença, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Devido processo legal, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Tutela jurisdicional, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.title | Conceito de ofensa direta à constituição para fins de cabimento de recurso extraordinário: normas constitucionais abertas de direito processual, inafastabilidade da tutela jurisdicional e motivação das decisões judiciais | pt_BR.UTF-8 |
dc.type | Artigo | pt_BR.UTF-8 |