Comentário aos votos dos ministros Marco Aurélio Melo e Cezar Peluso na ação de descumprimento de preceito fundamental ADPF nº 54 - anencéfalos
Carregando...
Data
2013-01
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Ajuris
Resumo
Descrição
Palavras-chave
Direito à vida, Brasil., Direitos da personalidade, Brasil., Nascituro, Brasil., Anencefalia, aspectos jurídicos, Brasil., Biodireito, Brasil., Aborto, aspectos jurídicos, Brasil., Aborto, aspectos constitucionais, Brasil., Feto, deformidade, aspectos jurídicos, Brasil.
Citação
Revista da AJURIS, Porto Alegre, v. 40, n. 129, p. 361-368, jan./mar. 2013.