O incentivo fiscal à leitura previsto no artigo 9º, inciso IV, d, do Código tributário nacional : uma análise da efetividade do tributo extrafiscal.

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dc.contributor.authorBrito, Victoria Cascaes
dc.date.accessioned2022-06-02T00:22:14Z
dc.date.available2022-06-02T00:22:14Z
dc.date.issued2021-04
dc.identifier.citationRevista de Direito Tributário Contemporâneo, São Paulo, v. 6, n. 29, p. 153-168, abr./jun. 2021.pt_BR
dc.identifier.issn2525-4626
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51630
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectIncentivo fiscal, Brasil.pt_BR
dc.subjectImunidade tributária, Brasil.pt_BR
dc.subjectLivro, tributação, Brasil.pt_BR
dc.subjectLivro, tributação, jurisprudência, Brasil.pt_BR
dc.subjectLivro, tributação, história, Brasil.pt_BR
dc.subjectLivro, estatística, Brasil.pt_BR
dc.subjectIsenção tributária, Brasil.pt_BR
dc.subjectPolíticas públicas, Brasil.pt_BR
dc.subjectEducação, Brasil.pt_BR
dc.subjectIntervenção do Estado na economia, Brasil.pt_BR
dc.titleO incentivo fiscal à leitura previsto no artigo 9º, inciso IV, d, do Código tributário nacional : uma análise da efetividade do tributo extrafiscal.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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