Apelação voluntária parcial e reexame necessário complementar : o efeito devolutivo integral das questões contrárias à Fazenda Pública.
dc.contributor.author | Redondo, Bruno Garcia | |
dc.contributor.author | Rodrigues, Marco Antonio | |
dc.date.accessioned | 2023-06-20T12:26:51Z | |
dc.date.available | 2023-06-20T12:26:51Z | |
dc.date.copyright | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.date.issued | 2022-06 | |
dc.identifier.citation | In: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 47, n. 328, p. 209-218, jun. 2022. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0100-1981 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53738 | |
dc.itemdestaque | Nao | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.location | São Paulo | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso Restrito | pt_BR |
dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | pt_BR |
dc.subject | Apelação (processo civil), Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Efeito devolutivo, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Fazenda pública, competência, Brasil. | pt_BR |
dc.title | Apelação voluntária parcial e reexame necessário complementar : o efeito devolutivo integral das questões contrárias à Fazenda Pública. | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |