O federalismo brasileiro e suas distorções

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dc.contributor.advisorSimeão, Álvaro Osório Valle
dc.contributor.authorFrança, Ana Paula Elias
dc.date.accessioned2022-06-09T08:31:52Z
dc.date.available2022-06-09T08:31:52Z
dc.date.issued2014-07
dc.description.abstractO trabalho monográfico analisa a origem histórica do federalismo nos Estados Unidos da América, assim como a origem no Brasil. Analisa-se, ainda, as classificações, e a evolução dessa Forma de Estado. É dado especial enfoque às distorções apresentadas pelo federalismo brasileiro. A partir da pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial, investiga os principais motivos que levaram às distorções que nosso federalismo apresenta, enfatizando-se sobre a hipertrofia ou monopólio da União, assim como sobre a questão tributária, principalmente a repartição de receitas diretas e indiretas por meio do Fundo de Participação dos Estados, bem como a política do ?pires da mão?, a qual se submete os entes federativos nacionais, objetivos específicos deste trabalho. Conclui apontando as distorções apresentadas pelo federalismo do Brasil, bem como esclarecendo a necessidade de se buscar superar a tendência centralizadora desse federalismo. Recomenda a conscientização dos cidadãos sobre a importância do papel de cada um para a transformação da realidade política, começando pela vigilância sobre os atos dos governos.pt_BR
dc.description.physical56 f.pt_BR
dc.identifier.citationFRANÇA, Ana Paula Elias. O federalismo brasileiro e suas distorções. 2014. 56 f. Monografia (Especialização em Direito e Jurisdição) -- Escola da Magistratura do Distrito Federal, Brasília, 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51679
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationBrasíliapt_BR
dc.publisherEscola da Magistratura do Distrito Federalpt_BR
dc.publisher.initialsESMA-DFpt_BR
dc.publisher.programCurso de Especialização em Direito e Jurisdiçãopt_BR
dc.rights.accessAcesso Abertopt_BR
dc.rights.holderEscola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF)pt_BR
dc.rights.licenseCreative Commons - Uso Não Comercial - Não a Obras Derivadas (by-nc-nd): Esta licença é a mais restritiva dentre as nossas seis principais licenças, permitindo redistribuição. Ela é comumente chamada “propaganda grátis”, pois permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais.pt_BR
dc.subjectFederalismopt_BR
dc.subjectDescentralização administrativapt_BR
dc.titleO federalismo brasileiro e suas distorçõespt_BR
dc.typeMonografiapt_BR
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