A possibilidade de registro da dupla maternidade em procedimentos de inseminação caseira.

dc.contributor.authorViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
dc.contributor.authorPoli, Leonardo Macedo
dc.contributor.authorSouza, Angelis Lopes Briseno de
dc.contributor.authorLima, Wanderson Marcello Moreira de
dc.date.accessioned2025-09-03T15:01:53Z
dc.date.available2025-09-03T15:01:53Z
dc.date.issued2024-11
dc.identifier.citationIn: Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões. Porto Alegre: Magister, v. 11, n. 63, p. 34-53, nov./dez. 2024.
dc.identifier.issn2358-3223
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60607
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationPorto Alegre
dc.publisherMagister
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderLexMagister
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectFiliação, doutrinas e controvérsias, Brasil.
dc.subjectFiliação, aspectos constitucionais, Brasil.
dc.subjectReconhecimento de filho, Brasil.
dc.titleA possibilidade de registro da dupla maternidade em procedimentos de inseminação caseira.
dc.typeArtigo
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