Teoria do domínio do fato e sua aplicação pelo Superior Tribunal de Justiça a partir do julgamento da ação penal nº 470 pelo Supremo Tribunal Federal.

dc.contributor.authorScarabel, Pérsio Ricardo Perrella
dc.contributor.authorCosta, Rafael de Oliveira
dc.date.accessioned2025-03-21T19:33:21Z
dc.date.available2025-03-21T19:33:21Z
dc.date.issued2022-08
dc.identifier.citationIn: Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: Magister, v. 19, n. 109, p. 58-76, ago./set. 2022.
dc.identifier.issn1807-3395
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58238
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationPorto Alegre
dc.publisherMagister
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderMagister
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectRoxin, Claus, 1931-, crítica e interpretação.
dc.subjectConcurso de pessoas, Brasil.
dc.subjectAção penal, Brasil.
dc.subjectAutor (direito penal), Brasil.
dc.subjectCorrupção, decisão judicial, Brasil.
dc.subjectResponsabilidade penal, Brasil.
dc.titleTeoria do domínio do fato e sua aplicação pelo Superior Tribunal de Justiça a partir do julgamento da ação penal nº 470 pelo Supremo Tribunal Federal.
dc.typeArtigo
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