Teoria do domínio do fato e sua aplicação pelo Superior Tribunal de Justiça a partir do julgamento da ação penal nº 470 pelo Supremo Tribunal Federal.
dc.contributor.author | Scarabel, Pérsio Ricardo Perrella | |
dc.contributor.author | Costa, Rafael de Oliveira | |
dc.date.accessioned | 2025-03-21T19:33:21Z | |
dc.date.available | 2025-03-21T19:33:21Z | |
dc.date.issued | 2022-08 | |
dc.identifier.citation | In: Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: Magister, v. 19, n. 109, p. 58-76, ago./set. 2022. | |
dc.identifier.issn | 1807-3395 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58238 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | Porto Alegre | |
dc.publisher | Magister | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Magister | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Roxin, Claus, 1931-, crítica e interpretação. | |
dc.subject | Concurso de pessoas, Brasil. | |
dc.subject | Ação penal, Brasil. | |
dc.subject | Autor (direito penal), Brasil. | |
dc.subject | Corrupção, decisão judicial, Brasil. | |
dc.subject | Responsabilidade penal, Brasil. | |
dc.title | Teoria do domínio do fato e sua aplicação pelo Superior Tribunal de Justiça a partir do julgamento da ação penal nº 470 pelo Supremo Tribunal Federal. | |
dc.type | Artigo |