Apontamentos sobre o direito à cidade para a proteção e qualificação dos espaços públicos nas dimensões sociais e culturais.

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dc.contributor.authorSaule Junior, Nelson
dc.date.accessioned2023-06-05T20:07:05Z
dc.date.available2023-06-05T20:07:05Z
dc.date.issued2021-10
dc.identifier.citationIn: Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico. Porto Alegre: Magister, v. 17, n. 98, p. 5-28, out./nov. 2021.pt_BR
dc.identifier.issn2175-1994
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53529
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationPorto Alegrept_BR
dc.publisherMagisterpt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderLexMagisterpt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectDireito urbanístico, Brasil.pt_BR
dc.subjectCidade, aspectos jurídicos, Brasil.pt_BR
dc.subjectCovid-19, aspectos jurídicos, Brasil.pt_BR
dc.subjectFunção social da propriedade, Brasil.pt_BR
dc.titleApontamentos sobre o direito à cidade para a proteção e qualificação dos espaços públicos nas dimensões sociais e culturais.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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