A legalidade do reembolso assistido de despesas em saúde sob a ótica do consumidor.v

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dc.contributor.authorGariolli, Rafael de Melo
dc.date.accessioned2025-05-26T17:01:01Z
dc.date.available2025-05-26T17:01:01Z
dc.date.issued2023-07
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito e Medicina [recurso eletrônico]. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 15, jul./dez. 2023.
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59071
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderEditora Revista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectCuidados médicos, responsabilidade civil, Brasil.
dc.subjectJudicialização da saúde, Brasil.
dc.subjectLivre concorrência, controle, aspectos constitucionais, Brasil.
dc.subjectPlano de saúde, benefícios, aspectos constitucionais, Brasil.
dc.subjectPrestação de serviços, contratação, reembolso, Brasil.
dc.subjectProteção e defesa do consumidor, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil.
dc.subjectSaúde suplementar, Brasil.
dc.subjectVulnerabilidade, proteção, aspectos constitucionais, Brasil.
dc.titleA legalidade do reembolso assistido de despesas em saúde sob a ótica do consumidor.v
dc.typeArtigo
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