Tributação de criptoativos no Brasil : aspectos regulatórios à luz do parecer normativo da CVM 40/2022 e do novo marco legal da Lei federal 14.478/2022.
dc.contributor.author | Silveira, Artur Barbosa da | |
dc.date.accessioned | 2023-10-10T19:39:26Z | |
dc.date.available | 2023-10-10T19:39:26Z | |
dc.date.issued | 2023-01 | |
dc.identifier.citation | In: Revista de Direito Tributário Contemporâneo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 8, n. 36, p. 289-307, jan./mar. 2023. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 2525-4626 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55273 | |
dc.itemdestaque | Nao | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.location | São Paulo | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso Restrito | pt_BR |
dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | pt_BR |
dc.subject | Criptomoeda, impostos, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Bitcoin, tributação, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Operação financeira, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Bitributação, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Criptomoeda, aspectos jurídicos. | pt_BR |
dc.subject | Comissão de Valores Mobiliários (Brasil), decisão judicial. | pt_BR |
dc.title | Tributação de criptoativos no Brasil : aspectos regulatórios à luz do parecer normativo da CVM 40/2022 e do novo marco legal da Lei federal 14.478/2022. | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |