Considerações preliminares sobre remição penal : abreviando o tempo de execução da pena privativa de liberdade pelo trabalho, pelo estudo e/ou pelas leituras.
dc.contributor.author | Bem, Leonardo Schmitt de | |
dc.contributor.author | Martinelli, João Paulo Orsini | |
dc.date.accessioned | 2025-05-30T20:40:36Z | |
dc.date.available | 2025-05-30T20:40:36Z | |
dc.date.issued | 2024-02 | |
dc.identifier.citation | In: Revista Jurídica. São Paulo: Síntese, v. 74, n. 556, p. 79-96, fev. 2024. | |
dc.identifier.issn | 0103-3379 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59205 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | Porto Alegre | |
dc.publisher | Síntese | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Síntese | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Remição da pena, Brasil. | |
dc.subject | Pena privativa de liberdade, Brasil. | |
dc.subject | Princípio da individualização da pena, Brasil. | |
dc.title | Considerações preliminares sobre remição penal : abreviando o tempo de execução da pena privativa de liberdade pelo trabalho, pelo estudo e/ou pelas leituras. | |
dc.type | Artigo |