Considerações preliminares sobre remição penal : abreviando o tempo de execução da pena privativa de liberdade pelo trabalho, pelo estudo e/ou pelas leituras.

dc.contributor.authorBem, Leonardo Schmitt de
dc.contributor.authorMartinelli, João Paulo Orsini
dc.date.accessioned2025-05-30T20:40:36Z
dc.date.available2025-05-30T20:40:36Z
dc.date.issued2024-02
dc.identifier.citationIn: Revista Jurídica. São Paulo: Síntese, v. 74, n. 556, p. 79-96, fev. 2024.
dc.identifier.issn0103-3379
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59205
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationPorto Alegre
dc.publisherSíntese
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderSíntese
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectRemição da pena, Brasil.
dc.subjectPena privativa de liberdade, Brasil.
dc.subjectPrincípio da individualização da pena, Brasil.
dc.titleConsiderações preliminares sobre remição penal : abreviando o tempo de execução da pena privativa de liberdade pelo trabalho, pelo estudo e/ou pelas leituras.
dc.typeArtigo
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