Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais.

dc.contributor.authorAires, Carina Michele
dc.contributor.authorBerwig, Juliane Altmann
dc.date.accessioned2024-09-24T19:03:48Z
dc.date.available2024-09-24T19:03:48Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2021-04
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 26, n. 102, p. 125-145, abr./jun. 2021.
dc.identifier.issn1413-1439
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56438
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectParcelamento do solo, aspectos ambientais, Brasil.
dc.subjectParcelamento do solo, aspectos sociais, Brasil.
dc.subjectAdministração pública, responsabilidade, Brasil.
dc.subjectPrincípio da segurança jurídica, Brasil.
dc.subjectDano ambiental, Brasil.
dc.subjectPoder de polícia, Brasil.
dc.titleLoteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais.
dc.typeArtigo
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