Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais.
dc.contributor.author | Aires, Carina Michele | |
dc.contributor.author | Berwig, Juliane Altmann | |
dc.date.accessioned | 2024-09-24T19:03:48Z | |
dc.date.available | 2024-09-24T19:03:48Z | |
dc.date.copyright | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.date.issued | 2021-04 | |
dc.identifier.citation | In: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 26, n. 102, p. 125-145, abr./jun. 2021. | |
dc.identifier.issn | 1413-1439 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56438 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | São Paulo | |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Parcelamento do solo, aspectos ambientais, Brasil. | |
dc.subject | Parcelamento do solo, aspectos sociais, Brasil. | |
dc.subject | Administração pública, responsabilidade, Brasil. | |
dc.subject | Princípio da segurança jurídica, Brasil. | |
dc.subject | Dano ambiental, Brasil. | |
dc.subject | Poder de polícia, Brasil. | |
dc.title | Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais. | |
dc.type | Artigo |