Código de defesa do consumidor e ação coletiva : legitimação das associações e inúmeros problemas por elas enfrentados.
dc.contributor.author | Watanabe, Kazuo | |
dc.date.accessioned | 2022-07-29T19:38:16Z | |
dc.date.available | 2022-07-29T19:38:16Z | |
dc.date.issued | 2021-11 | |
dc.identifier.citation | Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 30, n. 138, p. 307-321, nov./dez. 2021. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 1415-7705 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52096 | |
dc.itemdestaque | Nao | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso Restrito | pt_BR |
dc.rights.holder | Editora Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | pt_BR |
dc.subject | Ação coletiva, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Associação, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Direitos individuais, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Sentença penal condenatória, Brasil. | pt_BR |
dc.title | Código de defesa do consumidor e ação coletiva : legitimação das associações e inúmeros problemas por elas enfrentados. | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |