A relativação da dignidade humana no novo sistema de cálculo das prestações previdenciária a partir do projeto reformador da EC 103, 13.11.2019.

dc.contributor.authorSalvador, Sérgio Henrique
dc.contributor.authorAndrade, Régis Willyan da Silva
dc.contributor.authorGonçalves, Gilmara Valéria
dc.date.accessioned2025-02-04T18:26:02Z
dc.date.available2025-02-04T18:26:02Z
dc.date.issued2023-10
dc.identifier.citationIn: Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. Porto Alegre: Síntese, v. 34, n. 412, p. 37-53, out. 2023.
dc.identifier.issn2179-1643
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57420
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherSíntese
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderSíntese
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectBenefício previdenciário, base de cálculo, Brasil.
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana, Brasil.
dc.subjectReforma da previdência, Brasil.
dc.titleA relativação da dignidade humana no novo sistema de cálculo das prestações previdenciária a partir do projeto reformador da EC 103, 13.11.2019.
dc.typeArtigo
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