Revisitando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de reserva de identidade de denunciantes.
dc.contributor.author | Cunha Filho, Marcio Camargo | |
dc.date.accessioned | 2017-05-17T17:53:28Z | |
dc.date.available | 2017-05-17T17:53:28Z | |
dc.date.issued | 2016-01 | |
dc.identifier.citation | Revista de Doutrina e Jurisprudência, Brasília, v. 107, n. 2, p. 231-239, jan./jun. 2016. | pt_BR.UTF-8 |
dc.identifier.issn | 0101-8868 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/36110 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR.UTF-8 |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Direito à informação, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Dados pessoais, proteção, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Denúncia, identificação, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Segredo (direito constitucional), Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Princípio da proporcionalidade, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.title | Revisitando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de reserva de identidade de denunciantes. | pt_BR.UTF-8 |
dc.title.alternative | Revisiting the position of the Brazilian Supreme Court in the issue of whistleblower protection. | pt_BR.UTF-8 |
dc.type | Artigo | pt_BR.UTF-8 |
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