As circunstâncias específicas de agravamento de pena nos crimes de trânsito : análise doutrinária e jurisprudencial do artigo 298 do CTB.

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dc.contributor.authorBem, Leonardo Schmitt de
dc.date.accessioned2024-10-02T20:33:36Z
dc.date.available2024-10-02T20:33:36Z
dc.date.issued2023-10
dc.identifier.citationIn: Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: Síntese, v. 23, n. 142, p. 49-82, out./nov. 2023.
dc.identifier.issn2179-1627
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56720
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationPorto Alegre
dc.publisherSíntese
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderSíntese
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectCrime de trânsito, Brasil.
dc.subjectDosimetria da pena, Brasil.
dc.subjectBrasil. Código de trânsito brasileiro (1997)
dc.subjectTrânsito, fiscalização, Brasil.
dc.titleAs circunstâncias específicas de agravamento de pena nos crimes de trânsito : análise doutrinária e jurisprudencial do artigo 298 do CTB.
dc.typeArtigo
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